//
O Despacho n.º 159/2026 formaliza um aditamento ao Despacho n.º 195/2025, referente à subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Apoio à Pessoa Idosa no Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM. A alteração confere à licenciada Érica Andreia Gomes da Costa, Diretora da Unidade de Apoio ao Idoso, a competência para substituir a Diretora de Departamento nas suas ausências em todos os atos da sua competência.
A doutorada Rita Brazão de Freitas foi designada para o cargo de Diretor de Serviços de Planeamento, Metodologia, Estudos e Difusão da DREM.
A autarquia submeteu a consulta pública o projeto de regulamento das Feiras Tradicionais e o Regulamento do Orçamento Participativo.
A licenciada Sílvia Cristina Castro Fernandes de Abreu assume o cargo de Chefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira em regime de substituição.