Finanças Públicas
AdministraçãoAmbienteCulturaEconomiaEducaçãoFinanças PúblicasInfraestruturasLegislaçãoSaúdeSociedadeTrabalho e EmpregoTurismo
Finanças Públicas
23 de março de 2026Governo autoriza reprogramação de contrato-programa com a APRAM
O executivo madeirense aprovou a sexta alteração ao contrato-programa com a Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, reescalonando um investimento de 7,1 milhões de euros.
Finanças Públicas
19 de março de 2026Governo Regional atualiza taxas do ISP na Madeira
A partir de 23 de março, entram em vigor novas taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos na Região.
Finanças Públicas
19 de março de 2026Governo Regional retifica contrato-programa com a Rádio PEF
O Governo Regional procedeu à retificação de uma portaria anterior para corrigir a identificação da entidade beneficiária e dados orçamentais.